terça-feira, 5 de janeiro de 2016

TJMA condenou 74 gestores públicos nos últimos quatro anos


No total foram 86 crimes cometidos por prefeitos e ex-prefeitos no Maranhão

Em levantamento feito Tribunal de Justiça do Maranhão, foi revelado que 74 prefeitos e ex-prefeitos foram condenados nos últimos quatros anos. Eles foram acusados por envolvimento em algum tipo de crime quando exerciam o cargo público.
As condenações foram efetuadas entre janeiro de 2012 e dezembro de 2015. As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
Pelo levantamento, Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia) e Francisco Rodrigues de Sousa, o Chico Leitoa (Timon) foram os que mais receberam condenações, três para cada um. Já os municípios mais marcados foram Timon e Penalva (com 04 gestores condenados) e Paço do Lumiar e Santa Luzia (03 gestores cada.


Box

Lista dos condenados por ano:

2012
Prefeitos
Ex-prefeitos
Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso)
Mercial Lima de Arruda (Grajaú)
João Batista Freitas (São Vicente Férrer)
Agamenon Lima Milhomem (Peritoró)
Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras)
Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu)
Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão)
Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana)
Cleomaltina Moreira (Anapurus)
Socorro Waquim (Timon)
José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire)
Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda)
João Alberto Martins Silva (Carolina)
José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte)
Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia)
Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII)
José Reinaldo Calvet (Bacabeira)
Francisco Rodrigues de Sousa (Timon)
Jomar Fernandes (Imperatriz)
Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) – cassada por improbidade administrativa
Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) – cassado por improbidade administrativa


2013
Prefeitos e Ex-prefeitos
Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió)
Deusdedith Sampaio (Açailândia)
Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs)
José Vieira (Bacabal)
Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon)
Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra)
Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia)
Maria José Gama Alhadef (Penalva)
Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII)
Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão)


2014
Prefeitos e Ex-prefeitos
Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré)
Marcos Robert Silva Costa (Matinha)
Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca)
Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede)
Jomar Fernandes (Imperatriz)
Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão)
Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca)
José Miranda Almeida (Brejo de Areia)
Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca)
Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos)
Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar)
Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão)
Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs)
Francisco Alves de Holanda (João Lisboa)


2015
Prefeitos
Ex-prefeitos
João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida)
Cleomaltina Moreira Monteles (Anapurus)
Gleide Lima Santos (Açailândia)
Jânio de Sousa Freitas (Trizidela do Vale)
Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo (Codó)
Francisco Rodrigues de Sousa, o Chico Leitoa (Timon)
Jonatas Alves de Almeida (São Francisco do Maranhão)
Tadeu Palácio (São Luís)
Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia)
Ivaldo Antonio Cavalcante (Rosário)
José Cardoso da Silva Filho (São Domingos do Azeitão)
Sebastião Fernandes Barros (São Domingos do Azeitão)
José Nilton Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá)
Mábenes Fonseca (Paço do Lumiar)
Maria José Gama Alhadef (Penalva)
Nauro Sérgio Muniz Mendes (Penalva)
Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão)
José Miranda Almeida (Brejo de Areia)
Juscelino Martins de Oliveira (Formosa da Serra Negra)
Rivalmar Luis Gonçalves Moraes (Viana)
Lourival de Nazaré Vieira Gama (Penalva)
João Batista Freitas (São Vicente de Férrer)
Ildézio Gonçalves de Oliveira (São Pedro da Água Branca)
Dirce Maria Coelho Xavier Araújo (Timbiras)
Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães (Nova Iorque)
Coriolano Almeida (São Bernardo)
Luiz Feitosa da Silva, o Luiz do Cinema (Governador Luiz Rocha)
José Reinaldo Silva Calvet (Bacabeira)


LEVANTAMENTO POR NÚMERO DE CONDENAÇÕES A CADA GESTOR

03 vezes cada

Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia)
Francisco Rodrigues de Sousa, o Chico Leitoa (Timon)


02 vezes cada

Cleomaltina Moreira Monteles (Anapurus)

Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) – cassado por improbidade administrativa

Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) – cassada por improbidade administrativa

Jomar Fernandes (Imperatriz)

José Reinaldo Silva Calvet (Bacabeira)

João Batista Freitas (São Vicente Férrer)

Maria José Gama Alhadef (Penalva)

Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão)

Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII)

Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana)


LEVANTAMENTO POR NÚMERO DE CIDADES ENVOLVIDAS

04 vezes cada

Timon

Penalva




03 vezes cada


Paço do Lumiar

Santa Luzia




02 vezes cada

Anapurus

Altamira do Maranhão

Açailândia

Bacabeira

Brejo de Areia

Cajapió

Formosa de Serra Negra

Imperatriz

Pio XII

São Vicente Férrer

Olho D’água das Cunhãs

São Pedro da Água Branca

São Domingos do Azeitão

Viana

fonte: TJMA

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