O prefeito de Santa Inês, José de Ribamar
Costa Alves (PSB), decidiu agir pra não perder o mandato antes de ser julgado.
A defesa do gestor municipal entrou com um pedido oficial na Câmara Municipal
de Santa Inês na manhã de ontem (12), pedindo o afastamento provisório de
Ribamar.
De acordo com o presidente da Câmara
Municipal de Santa Inês, o vereador Orlando Mendes (PDT), o pedido vai ter que
aguardar durante todo este final de semana, já que só poderá ser apreciado na manhã
de segunda-feira, durante sessão extraordinária.
Orlando Mendes, que é da base aliada do
prefeito, garantiu que o executivo municipal continua funcionado regularmente, mesmo
com o clima de insegurança política em Santa Inês. “Todas as secretarias da
prefeitura estão funcionando normalmente, os salários dos funcionários foram
pagos. O prefeito continua despachando mesmo no presídio. A cidade está
transtornada, nunca tinha visto uma situação como essas”, ressaltou.
Posse do vice
A Câmara Municipal de Santa Inês é composta
por dezessete parlamentares que devem votar o pedido de licença de Ribamar
Alves. Isso poderá ser possível se até mesmo nove vereadores estiveram em
plenário no momento da votação. Menos que isso, o pedido não pode ser
apreciado. Tendo quórum, o afastamento será autorizado se a maioria dos
vereadores votar a favor.
A aprovação abre espaço para que o vice-prefeito
Ednaldo Alves Lima, o Dino (PT), assuma o mandato temporariamente. De acordo
com Orlando Mendes, o vice já está montando sua equipe de governo. “Pelo que
escuto na cidade, o vice-prefeito já está se adiantando, escolhendo seus
secretários. O que posso garantir, é que a Câmara vai cumprir, obedecer a
constituição”, garantiu.
Caso a Câmara Municipal recuse o pedido de
afastamento de Ribamar Alves, ele corre o risco de perder o cargo. Nesse caso, Ednaldo
Alves assume de forma efetiva o restante do mandato por força da legislação
brasileira, que determina que, após 15 dias de afastamento do cargo, a
autoridade mais próxima por direito deverá assumir o poder.
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