Uma reviravolta já quase que esperada se concretizou hoje, naquilo que o presidente do Supremo Tribunal Federal definiu como "uma tarde triste para o Supremo". O plenário do STF decidiu, por seis votos a cinco, que oito condenados no Mensalão não podem ser enquadrados pelo crime de formação de quadrilha. Entre os que ganharam o perdão estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino. A nova decisão foi tomada com base nos recursos chamados "embargos infringentes". Mas é bom que uma coisa fica clara: as condenações anteriores não mudam.
Seis ministros votaram pela absolvição: Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki. Cinco ministros defenderam que houve formação de quadrilha: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Ou seja, os desvios de recursos públicos e as fraudes em empréstimos para pagar propina a parlamentares, mesmo tendo sido feitos em conjunto por todos os envolvidos no escândalo, não configuram prova de formação de quadrilha. Se assim for, o que será que eles fizeram? Cada um meteu a mão no erário público sem consulta prévia aos colegas e houve coincidência na ação e na finalidade dela? Difícil acreditar nisso...
Seis ministros votaram pela absolvição: Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki. Cinco ministros defenderam que houve formação de quadrilha: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Ou seja, os desvios de recursos públicos e as fraudes em empréstimos para pagar propina a parlamentares, mesmo tendo sido feitos em conjunto por todos os envolvidos no escândalo, não configuram prova de formação de quadrilha. Se assim for, o que será que eles fizeram? Cada um meteu a mão no erário público sem consulta prévia aos colegas e houve coincidência na ação e na finalidade dela? Difícil acreditar nisso...
Apesar desta nova vergonha nacional, os envolvidos no Mensalão continuam presos. O que muda é a pena de cada um. Dirceu e Delúbio Soares permanecem no regime semiaberto e podem deixar o presídio durante o dia para trabalhar. Delúbio Soares já tem emprego na Central Única de Trabalhadores (CUT). Dirceu aguarda autorização judicial. José Genoino se encontra em prisão domiciliar por motivo de saúde; está no regime semiaberto. Os ex-dirigentes do Banco Rural, José Roberto Salgado e Kátia Rabello, Marcos Valério e os ex-sócios dele, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, permanecem no regime fechado.
Ao menos este grupo de conhecidos brasileiros já começa a pular o carnaval antes da sexta-feira chegar.
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