DPE realiza audiência pública para mostrar trabalho desenvolvido

A defesa pelo reconhecimento na paternidade; luta pelos direitos da pessoa com deficiência. Essas são apenas algumas das causas em que a Defensoria Pública trabalha junto às pessoas que não tem como se defender. É ela que garante assistência jurídica gratuita, seja em casos individuais ou coletivos.
Um exemplo de quem teve os direitos defendidos são as pessoas que possuem o vírus do HIV. O município e o Estado foram acionados a prestarem melhor assistência aos pacientes. Algo que foi possível por causa da Defensoria Pública.
"A assistência dada pela Defensoria Pública tem sido maravilhosa. Eles acolheram nossa reivindicação e, junto com o Ministério Público, acionaram as secretarias de saúde de São Luís e do Maranhão, para que melhorem as condições de atendimento, principalmente no Hospital Getúlio Vargas, que é que trabalha com os portadores do vírus HIV", disse Ronaldo de Oliveira, do Grupo Solidariedade e Vida.

A Defensoria no MA está dividida em núcleos: Atendimento da Família e Registro Público, Atendimento Cível, Defesa da Criança e do Adolescente, Atuação Forense nas Varas de Família, Apoio à Atuação Forense nas Varas Criminais, Tribunal do Júri, Execução Penal, Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, Moradia e Defesa Fundiária e Defesa da Mulher e da População LGBT. Mas nem todo mundo conhece o trabalho da Defensoria. Foi este um dos motivos que levaram a associação da classe a promover uma audiência pública: informar a população sobre as atribuições institucionais da Defensoria Pública é uma necessidade.
"A nossa demanda de procura tem aumentado, mas a população ainda desconhece as nossas atribuições e como nós podemos ajudar as pessoas a resolver suas questões", falou Mari Silva Maia, ouvidora da DPE.

O número de profissionais aqui não é suficiente. Em todo Maranhão, existem 120 defensores públicos para uma população de mais de 6,5 milhões de habitantes. É um defensor para quase 5500 pessoas. A maioria está na capital. Apenas 55 dos 217 municípios maranhenses tem defensores públicos. 27% de todo o estado.No âmbito federal, a situação é parecida. São menos de 600 defensores. A luta é para mudar essa realidade.

A AUDIÊNCIA

O evento contou com a participação de várias pessoas ligadas a órgãos públicos e autarquias, assim como movimentos ligados à luta de classes sociais, sindicatos e religiosos. Ele aconteceu no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão. Como anfitrião, o deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B) participou do encontro.