Famílias com crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos que trocaram de escola em
2014 devem comunicar a alteração ao Centro de Referência de Assistência
Social ou ao setor responsável pelo programa no município
No início de cada ano letivo, é comum a mudança de escola por um grande
número de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de
ensino. Por essa razão, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (MDS) orienta que as famílias beneficiárias do Bolsa Família,
cujos filhos entre 6 e 17 anos mudaram de escola em 2014, precisam
comunicar a alteração ao Centro de Referência de Assistência Social
(Cras) ou ao setor responsável no município.
Apenas
com a informação correta da escola é possível que o governo federal
faça o acompanhamento adequado da frequência escolar de crianças e
adolescentes atendidas pelo programa. Pelas regras do Bolsa Família, a frequência
escolar mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para
estudantes de 16 e 17 anos. O cumprimento dessas condicionalidades é
fundamental para que a família continue recebendo o benefício.
Mãe
de seis crianças em idade escolar, a dona de casa Renata Pereira da
Costa Santos, 28 anos, foi convocada a comparecer ao Cras de Brasília
para informar sobre a mudança de escola dos filhos, matriculados na rede
pública. Quatro deles – que estudavam no Centro de Ensino Fundamental
1, da Vila Planalto – foram transferidos para o Centro Educacional Gisno
da Asa Norte.
“Vim
assim que me chamaram. Aqui, eles me disseram que eu devia informar o
endereço da escola para onde os meninos foram transferidos”, disse a
beneficiária do Bolsa Família, logo após ser atendida por um funcionário
do centro de referência. “Aproveitei para informar o nascimento do meu
filho mais novo.”
Conscientização
– O beneficiário não precisa esperar uma convocação para informar
qualquer mudança ocorrida na situação familiar. “O ideal é que a família
comunique a mudança de escola e outras alterações da situação familiar o
quanto antes, para evitar problemas no recebimento do benefício”,
orienta o diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento
de Combate à Fome (MDS), Daniel Ximenes.
Quando
a mudança da escola não é informada, o governo não pode fazer o
acompanhamento escolar e notifica a família por descumprimento da
condicionalidade de educação. Segundo Ximenes, as famílias que não
conseguem manter os filhos na escola recebem atendimento da rede
socioassistencial para identificar as causas do afastamento e ajudá-las a
regularizar a situação.
Para
a diretora do Cras de Brasília, Iaponira Pontes de Souza, a
conscientização dos beneficiários sobre a importância da atualização
cadastral faz parte da rotina das equipes de atendimento. “Realizamos
reuniões quinzenais com os grupos de acolhida e também nas escolas, com a
participação das famílias.”
Mensagem
– Neste ano, espera-se a matrícula, no Ensino Fundamental, de 1,3
milhão de crianças com 6 anos de idade, completados entre 1º de abril de
2013 e 31 de março de 2014. Por isso, o MDS
enviou às famílias mensagens no extrato de pagamento do benefício
avisando sobre a necessidade de matricular a criança na escola, bem como
de repassar a informação ao setor responsável pelo Bolsa Família.
“A
informação contribui para a efetivação do direito das crianças e dos
adolescentes à educação”, afirma Ximenes. Ele destaca a importância das
prefeituras em oferecer um bom acolhimento aos beneficiários e para
qualificar as informações no Cadastro Único e no Sistema Presença, do
Ministério da Educação. “A participação dos municípios é fundamental
para manter os bons resultados alcançados no acompanhamento das
condicionalidades.”
Além
dos compromissos na área de educação, os beneficiários também devem
cumprir as condicionalidades de saúde, que incluem vacinação das
crianças de 0 a 6 anos e realização de consultas de pré-natal pelas
gestantes.
fonte: assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS
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