terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Imagem do Dia: Operação Tapa-Buracos Popular

O título da matéria poderia parecer brincadeira, mas foi assim que decidi chamar a ação dos moradores da Avenida Do Gapara, área Itaqui Bacanga.
Como é de conhecimento público, mal as chuvas começaram e o asfalto está se derretendo igual... Sonrisal.
E como o poder público não faz nada (ou fez um serviço muito ruim), a população tem que se virar com o tem.
O povo é que está fazendo as obras, tapando os buracos...


SMTT está com todas as linhas telefônicas cortadas há três meses por falta de pagamento

Comunicação com a Secretaria Municipal de Trânsito & Transporte de São Luís (SMTT), só via rádio. Os números que serviriam para contato com a SMTT foi bloqueado pela empresa de telefonia por falta de pagamento. Segundo um agente de trânsito da SMTT, a linha telefônica da sede foi bloqueada há três meses e até hoje a conta não foi paga. Os números dos terminais de Integrações também foram cortados.
O número de contato na sede da SMTT seria 32141128, mas infelizmente foi bloqueado.  De acordo com o agente de trânsito, o problema é grave na sede da SMTT, e outros fornecedores de serviços estão sem receber há mais de seis meses. “Tem dia que faz fila de cobradores na porta da sede da SMTT atrás de grana, mas não vejo nenhum sair feliz; só xingando e irritado. A coisa não tá fácil, nem para o órgão e muito menos para os fornecedores. Ainda não cortaram a energia elétrica e água da sede, não sei nem porque” – destacou o agente.
O Secretário Municipal de Trânsito & Transportes de São Luís, é o engenheiro Canindé Barros, agora aposentado pelo Estado. Sem comunicação, o editor deste Portal não teve como entrar em contato com o secretário, mas abre espaço para qualquer explicação, se houver como explicar.
Números que a SMTT disponibilizou para atendimento, que por falta de pagamento, já está sento utilizado por outra empresa, como é o caso do número 32121145, que já pertence ao Hotel Brisa Mar. Abaixo a lista de números que seriam úteis e estão bloqueados na SMTT.
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fonte: Blog do João Filho

PROCON notifica produtora após cancelamento de show em Imperatriz

Após a formalização de denúncias referentes ao show de Israel Novaes, marcado para acontecer no sábado (23), em Imperatriz, em uma boate da cidade, o Procon/MA abriu processo administrativo em face da Produtora “Santa Fé”.
O evento tinha na programação como atração principal o sertanejo Israel Novaes e mais três atrações locais, Thiago Luan, Henrique e Jordão e Juliano Reis. Entretanto, atrasos nas apresentações impediram a atração principal de subir ao palco, pois a Lei Ordinária Municipal de Imperatriz nº. 1.100/2004 determina a proibição de funcionamento de bares e similares a partir das 2h, horário limite para o encerramento de eventos com estas características.
A suspensão do show do cantor principal caracteriza falha na prestação de serviço, levando em conta que os consumidores que adquiriram os ingressos não foram contemplados com o que pagaram. Além disso, o descumprimento da oferta caracteriza publicidade enganosa, uma vez que a produtora não cumpriu integralmente com as informações divulgadas nos canais de comunicação.
Segundo o presidente do órgão, Duarte Júnior, o papel do Procon Maranhão é garantir o acesso à justiça e o respeito aos direitos dos consumidores maranhenses. “Descumprimentos de horários em eventos caracterizam falha na prestação de serviços, geram uma grande insegurança jurídica e prejudicam os consumidores que acabam por frustrar suas expectativas. Os consumidores que foram lesados e que ainda não buscaram o órgão para garantia de seus direitos, devem formalizar a reclamação, demonstrando ter participado dessa relação de consumo”, alertou. A denúncia pode ser realizada em uma das unidades do órgão, no aplicativo, disponível para androide e IOS, ou no site do Procon Maranhão (www.procon.ma.gov.br).
A produtora “Santa Fé” terá prazo de 10 dias, após recebimento da notificação, para apresentar justificativa ao PROCON/MA. As informações serão apuradas e o órgão garante que os consumidores não serão lesados.
Fato semelhante ocorreu em outubro de 2015, em São Luís, no evento Aviões para Todo Mundo, quando o Procon/MA assinou TAC com a empresa 4Mãos que garantiu o ressarcimento no percentual de 30% do valor do ingresso pago ou a concessão de 40% referente ao valor pago pelo ingresso do show, como desconto na compra de um único ingresso para eventos futuros organizados pela empresa.

fonte: Procon-MA

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

MPMA propõe ação de improbidade contra prefeita

S VICENTE FERRERDevido ao não pagamento de vários aluguéis de imóveis, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 4 de janeiro, Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra a prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa. A ação foi ajuizada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves. 
A investigação teve início após a Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer tomar conhecimento de uma ação de despejo contra o Município, por conta do não pagamento da taxa de aluguel do imóvel onde funciona o Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Procurada pelo MPMA para prestar esclarecimentos sobre a questão, a prefeita afirmou: "o Município possui vários contratos de aluguéis, porém alguns encontram-se vencidos", confirmando a inadimplência.
Sobre o problema, a promotora de justiça, na ação, afirmou: "Na qualidade de gestora do município, embora tenha o dever de bem administrar a coisa pública, ela desrespeitou alguns dos princípios insculpidos na Constituição Federal, incorrendo dessa forma em hipótese configuradora de ato de improbidade administrativa".
Alessandra Darub também destacou que "ao confessar o não pagamento de vários contratos de locação de imóveis, a prefeita confirmou o gasto excessivo e errôneo da verba pública".
Para a promotora, "havia ou deveria haver dotação orçamentária para a locação do imóvel em questão e de todos os outros e, se a administração não cumpriu o que prometeu, é porque usou indevidamente o dinheiro dotado".

PENALIDADES
Diante das irregularidades, o Ministério Público requereu a condenação da prefeita, de acordo com o artigo 12, incisos II e III, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), que possuem entre as sanções previstas: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e pagamento de multa civil de até100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

fonte:  MPMA

Esmam apoia seminário sobre improbidade administrativa

Dirigentes da Escola Superior da Magistratura do Maranhão e integrantes da Comissão do Movimento Maranhão contra a Corrupção discutiram, em reunião na sede da Esmam, a realização do seminário sobre a “Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública”.
O evento deverá ocorrer nos dias 2, 3 e 4 de março e conta com o apoio efetivo da Esmam, Tribunal de Justiça (TJ), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM).
São 100 vagas destinadas aos magistrados, que podem se inscrever de 20 a 29 de janeiro, via sistema Tutor, disponível na plataforma Sentinela, no Portal do Poder Judiciário. O local para a realização do seminário será definido após o término do período de inscrições.
O desembargador Jamil Gedeon ressaltou a importância do evento, que deflagrará um importante debate sobre um assunto pertinente e relevante para a sociedade e para a cidadania.
A juíza Mirella Freitas, integrante da Comissão do Movimento Maranhão contra a Corrupção, informa que está sendo planejado um mutirão de julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes relacionados à corrupção, previsto para acontecer no período de 7 a 18 de março.
“Vamos realizar o seminário antes do mutirão com o propósito de uniformizar o entendimento sobre o assunto e permitir o diálogo sobre questões práticas relacionadas à legislação que envolvem o combate à corrupção. Por isso, vamos priorizar a inscrição do magistrado que irá participar do mutirão, também”, explicou.
Um novo encontro entre os membros da Comissão do Movimento Maranhão contra a Corrupção e dirigentes da Escola da Magistratura deverá ocorrer, em breve, para definir questões pendentes do seminário.



fonte: TJMA

Contas julgadas pelo TCE/MA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 20/01, aprovou com ressalvas as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores: Giancarlos Oliveira Albuquerque (Jenipapo dos Vieiras/2010); José Reis Neto (Aldeias Altas/2009), com multa de R$ 2.000,00 e Mercial Lima de Arruda (Grajaú/2007).
Paula Francinete da Silva Nascimento (Monção/2009) teve suas contas desaprovadas, com multas no total de R$ 47.000,00.
Entre as câmaras municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Antônio Dias Carneiro Filho (Maranhãozinho/2010), com multas no total de R$ 14.033,00; Antônio Ferreira de Sousa (Santa Luzia do Paruá/2010), com débito de R$ 60.817,50 e multas no total de R$ 24.455,00 e Cícero de Jesus Costa Rocha (São João Sóter/2012), com débito de R$ 45.878,32 e multas no total de R$ 26.387,00.

fonte: TCE

TCE incluirá transparência dos municípios na emissão de certidões

Os gestores municipais que fiquem atentos. Com base nos trabalhos de avaliação dos portais da transparência realizados em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União (regional MA) e o Ministério Público do Estado, o presidente do TCE/MA, conselheiro Jorge Pavão, determinou ao setor competente que faça constar, a título de informação, nas certidões emitidas pela corte de contas para a celebração de convênios, entre outros, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) relativo à transparência.
A falta de alimentação dos portais da transparência enseja na proibição aos municípios de receber transferências estaduais ou federais, voluntárias e legais. Por sua vez, a falta de regulamentação do acesso à informação em âmbito municipal e a inexistência de Serviços de Informação ao Cidadão (SIC´s) constitui crime de responsabilidade do agente público.
“Entendemos que a inclusão do quesito transparência dos municípios nas certidões emitidas pelo tribunal será mais uma ferramenta em favor da sociedade, que anseia pela boa destinação dos recursos públicos e tem o direito de estar bem informada sobre como estão sendo aplicadas essas verbas pelos gestores municipais”, pontua Jorge Pavão.
O levantamento minucioso, realizado nas 217 cidades maranhenses em atenção aos artigos 48, 48-A e 73-B da LRF, constatou que 180 municípios, ou 82% do total, não cumprem os requisitos previstos e alimentam os seus portais da transparência na forma da legislação. Nesse sentido, considerando se tratar de informações oriundas de fiscalizações de órgãos integrantes da rede de controle, o TCE também fará a inclusão, a partir de agora, desses municípios nas matrizes de risco para fiscalização e auditoria.
Na decisão do TCE/MA, consta ainda que se oficie a secretaria de Estado da Transparência e a Casa Civil do do Governo do Estado sobre o resultado da apuração, para que sejam adotadas as medidas cabíveis no que diz respeito ao repasse de transferências voluntárias e legais, bem como o Ministério Público Estadual, para que adote as medidas pertinentes na sua esfera de competência.

fonte: TCE

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Carlos Lula: unidades de 20 leitos nem são consideradas hospitais para o Ministério da Saúde

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O subsecretário de Saúde do Maranhão e presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Carlos Eduardo Lula, concedeu entrevista exclusiva aos Blogs Marrapá e Clodoaldo Corrêa. O secretário falou sobre a mudança de diretrizes da gestão da saúde no Maranhão, o período conturbado de transição para a gestão da empresa pública e os novos caminhos da saúde.
O subsecretário enfatizou que o novo modelo de saúde prioriza os hospitais regionais, uma vez que os famigerados hospitais de 20 leitos não são financiados pelo Ministério da Saúde e não resolvem o problema. Ou seja, um grande engodo criado por Ricardo Murad.
Ele assegurou que não existem funcionários da EMSERH com salários atrasados e hoje está solucionado o problema de falta de abastecimento nas unidades de saúde.
Lula enfatizou que o primeiro ano foi para sanar as irregularidades, uma vez que é público e constatado pela Polícia Federal os desvios da secretaria na gestão do ex-secretário Ricardo Murad.

O senhor que é um advogado muito conhecido no meio político e começou sua atuação no governo Flávio na Casa Civil onde tem mais afinidade. Por que a mudança para a secretaria de Saúde e como se deu essa mudança?

A nossa vinda para a saúde foi no intuito de profissionalizar um pouco mais a gestão e em virtude da ascensão da Drª Rosângela Curado como deputada federal. Estando vago o cargo de subsecretário de saúde e ciente de que a Saúde é um setor crítico, e sabendo de todos os problemas em virtude da gestão de anos anteriores, de fato tem sido um desafio. Foram quatro meses de muito trabalho e aprendizado. Trabalhamos em turno de 12 horas por dia todos os dias da semana. Foi criado um monstro onde a saúde do estado se acostumou a viver com irregularidades e, por isso, no ano de 2015 o maior desafio foi regularizar essas irregularidades. Eu nem preciso falar sobre elas porque a própria Polícia Federal deu cabo disso sobre os fatos que aqui ocorreram.

E por falar nessas irregularidades que resultaram na Operação “Sermão aos Peixes”, o quanto este desvio prejudicou o primeiro ano de administração?

A gestão anterior não pagou novembro e dezembro de 2014. Em 2015, a gestão de Saúde do estado pagou 14 meses ao invés de 12. Uma gestão que passa para outra uma dívida dessas, dá noção da dificuldade que seria. A saúde é ininterrupta. Podemos usar a Educação como exemplo, que tem uma estrutura tão grande quanto a nossa. Mas à noite as escolas fecham e ficam apenas os guardas vigiando. A saúde funciona 24 horas por dia. Por isso, fizemos primeiro um processo licitatório para diminuir os custos das unidades e fazer a matemática para pagar 14 meses.

Como é sua relação com o secretário Marcos Pacheco e como é a divisão do que cabe a cada um?

A Saúde é muito grande. A minha relação com Dr. Marcos é muito tranquila. De todo modo, ficou definido que eu teria uma relação muito maior com os institutos e ele ficará na discussão da Saúde de forma macro, da divisão dos conglomerados, o perfil de cada unidade e a finalização dos novos hospitais. Nós atuamos em conjunto, em parceria.

Quais as mudanças em relação à gestão anterior da saúde?

Nós mudamos o norte. O que pensamos acerca de saúde, é totalmente oposto. Pensamos nos hospitais regionais funcionando, pensamos no financiamento da atenção básica – por isso temos a força estadual -, penamos em seletivo e concurso público ao invés de indicações, pensamos em gerenciamento dos custos, diminuir custos, gerenciar melhor o dinheiro público e, sobretudo, ter mais transparência. É incrível que a antiga Controladoria, hoje secretaria de Transparência e Controle, não tinha acesso aos dados da saúde porque a eles não era dado acesso. E de nossa parte, pedimos é que a secretaria tenha acesso e saiba de tudo que se faz.

Subsecretário, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) substituiu o Instituto ICN, envolvido diretamente nas investigações da Operação Sermão aos Peixes. Como se deu essa transição e como ficou a questão dos funcionários do ICN e da relação do instituto com a secretaria?

O ICN participou da licitação. É curioso que antes já diziam que era de cartas marcadas e o ICN ficaria de fora e eles ganharam. Chegou a melhor proposta e ganharam dois lotes. Esses dois representavam metade das nossas unidades. E quando veio a determinação da Justiça Federal para rescindir o contrato com o ICN nós adiantamos um projeto que era de médio prazo. A instituição da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares nos moldes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Nós a fortaleceríamos aos poucos. Nosso planejamento era pegar uma unidade hospitalar a cada seis meses. A EMSERH começou administrando quatro e depois já tinha 24 unidades para administrar. Diante da decisão judicial não tínhamos o que fazer. De fato, tem sido um desafio e acumular a presidência da EMSERH com a subsecretaria e vemos ótimos resultados. Damos maior qualidade e diminuímos os custos. Agora, ainda leva um tempo. Agora, as novas unidades que serão abertas pelo governo, todas serão já administradas pela EMSERH. O ICN alegava nas prestações que precisava de mais dinheiro para administrar. O estudo dessas contas não foi concluído por conta da Operação Sermão aos Peixes. O governador decretou a absorção dos funcionários do ICN pela EMSERH. O que a gente chama de requisição administrativa. Assim, elas ficam vinculadas ao ICN, mas são pagas diretamente pela EMSERH.

Houve alguma queda na qualidade do atendimento das unidades?

No período crítico logo após a Operação Sermão aos Peixes isso aconteceu de algum modo. O recurso que havia sido pago ao ICN para pagamento dos médicos foi bloqueado pela Justiça. Mas já aconteceu. Tivemos que requisitar os valores, procedimento no banco, achamos algumas irregularidades do ICN no pagamento. Corrigir o que está errado não é fácil. Mas isso já está pacificado. Não há mais atrasos ou desabastecimento das unidades. Nestes 30 dias, conseguimos regularizar. Não faltam medicamentos, não faltam insumos, nada. Temos só a melhorar e otimizar os nossos gastos. Quando partimos para as unidades, vemos o quanto a ampla propagando do governo anterior de que era o maior programa de saúde e o Maranhão estava no Oásis foge da realidade. Problemas estruturais foram relegados. Só com dois telhados, vamos gastar mais de R$ 1 milhão. No telhado do Hospital Juvêncio Matos colocaram uma lona porque é caro trocar madeira, telha. Nós estamos humanizando as UPAs, principalmente da capital. A UPA da Cidade Operária está passando por reforma. E logo mostraremos uma administração de saúde real.

A EMSERH está com salários atrasados?

Não existe nenhum salário atrasado da EMSERH. Agora vamos aos outros institutos. Existe Corpore, Acqua, IDAC, Invisa e Gerir. Infelizmente, eles não têm se mostrado zelosos em conseguir administrar as unidades com o que tem sido repassado. Os repasses do governo estão sendo feitos todos em dia. E todos requereram ainda em 2015 aditivos aos contratos alegando que o valor é insuficiente para gerir as unidades. Por isso, tivemos problema em Pinheiro, em Coroatá. Nós concedemos parte do que eles requereram para que em 2016 não tenhamos mais este problema. Nem de fornecedor, nem de atraso de salário. Nós estamos mostrando na EMSERH que é possível. Se a EMSERH consegue pagar todos em dia, por que os outros institutos não conseguem?

Existe um projeto para desterceirizar essa mão de obra e passar toda a administração para a Empresa pública e para a própria secretaria?

Isto ainda está sendo planejado e estudado pelo governador. Os contratos encerram 12 de maio. Podem ser renovados, pode haver uma nova licitação ou passar tudo para a EMSERH. Agora, o modelo de OS e OSCIP funciona no Brasil inteiro. A empresa pública não pode ter um problema com licitação. Se faltar um medicamento, a OSCIP tem muito mais facilidade de comprar. E na Saúde, acontecem emergências que agilizam. Eu, particularmente, defendo um modelo misto. A EMSERH como grande modelo, um referencial de gasto, de valor para as outras seria o ideal.

A EMSERH começou absorvendo os funcionários do ICN e depois realizou grande seletivo? Como está o andamento desse certame? Haverá ainda o concurso público?

Nós fizemos seletivo para 7.902 vagas, O maior dos últimos 25 anos no âmbito do Estado. Na saúde, tínhamos contratações equivocadas, por razões políticas. E a gente fará isso agora de maneira imparcial. Exclusivamente por mérito. A previsão é que comecem a ser chamados a partir de junho. O que acontecerá é a formação de um grande banco de aprovados. Tanto a EMSERH quanto as OSCIPs só poderão chamar pessoas deste banco. Há o planejamento para fazer concurso público, inclusive para médicos. Anteriormente, os médicos não eram contratados por meio concorrencial. Agora, será necessariamente por meio concorrencial. Estamos discutindo para que isso seja feito logo. A definição sobre como será o concurso sai ainda no final do primeiro semestre de 2016.

E o famigerado “Saúde é Vida”?

O programa peca em dois pontos. Primeiro por que virou as contas para o SUS e o Ministério da saúde. As famosas unidades de 20 Leitos, que o Ministério da Saúde não considera nem hospitais, não são financiados, porque eles vão contra a política do Ministério, são a maior parte do programa. São 49 hospitais de 20 leitos. Eles foram cedidos aos municípios. São obras caras, a manutenção é mais cara ainda e não atendem às demandas. Vão ser unidades que pouco vão alterar o quadro de saúde. Por isso, o governo resolveu investir nos hospitais acima de 50 leitos. As obras continuam. Inauguramos ainda no primeiro semestre Caxias e Santa Inês. Está sendo feito com velocidade Imperatriz e Chapadinha. Estes são hospitais regionais com capacidade de atender às demandas da Região. Como o Hospital de Pinheiro. Um hospital grande, com 120 leitos que tem capacidade de atender a Baixada inteira. E vamos entregar muitas obras nos próximos três anos neste sentido. Uma obra que tenha resolução dos problemas e possa ser financiada pelo Ministério. Não adianta fazer algo impagável. Temos que fazer uma reengenharia para dar uma nova configuração a estas 49 unidades. Manter um hospital em um ano é um gasto muito maior do que fazer. O Hospital de Pinheiro, por exemplo, custou R$ 20 milhões e para manter são R$ 3,8 milhões por mês.

fonte: Blog do Clodoaldo

Governo investirá cerca de R$ 1MI em clubes maranhenses

Imperatriz foi o último campeão
Ainda sem ter os valores oficiais revelados, o governador Flávio Dino, deve anunciar na manhã dessa quarta-feira (20), o “patrocínio” do Governado do Maranhão ao Campeonato Maranhense de 2016.
Segunda apuração do Tiro Livre, o montante deve chegar a R$ 1 milhão distribuídos aos oito clubes que disputam a competição. Em um primeiro momento, Moto e Sampaio supostamente receberiam R$ 190 mil; Maranhão e Imperatriz, R$ 130 mil; e São José, Santa Quitéria, Cordino e Araioses embolsariam R$ 90 mil.
TV que detém o direito de transmissão pelos
próximos 4 campeonatos
A Tv Guará, detentora dos direitos de transmissão do Campeonato Maranhense, também deve receber um montante do Governo, que varia entre R$ 800 mil e R$ 900 mil. O montante seria para exibir a marca do Estado em forma de publicidade durante as transmissões dos jogos.

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Todo apoio à iniciativa de Adriano Sarney: CPI para investigar mazelas de Pedrinhas!


adrianoO deputado Adriano Sarney (PV) disse que irá pedir a abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa. E o objeto da investigação passa justamente pela penitenciária de Pedrinhas. Neste caso é louvável a iniciativa do deputado. É bom que seja feita uma investigação sobre tudo que ocorreu dentro daquele Complexo que envergonhou o Maranhão diante do mundo.
A Assembleia Legislativa deve corrigir o erro histórico de até hoje não ter investigado todas as mazelas de decapitações, rebeliões, fugas cinematográficas e desvios nas verbas de obras para construções e reformas de presídios. Isto é roteiro mais do que suficiente para investigação.
roseanapedrinhasFoi preciso a CPI do Sistema Carcerário da Câmara Federal produzir alguma coisa em relação à Pedrinhas, enquanto a Assembleia Legislativa do Maranhão permaneceu inócua. Pode aproveitar agora o desejo de investigação do deputado do PV para investigar tudo que ocorreu lá entre 2013 e 2014. E que se investigue 2015 também se ainda tem algum problema no sistema ou o tal acordo que sugere o deputado Adriano.
É a grande oportunidade de se tirar a limpo um dos momentos de maior exposição negativa do Estado.

fonte: Blog do Clodoaldo

Primeira missão de Tavares junto à Assembleia será a composição dos Blocos

Na condição de novo articulador do governo junto as Assembleia Legislativa, a primeira missão do secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB) será trabalhar a composição dos blocos parlamentares, tão logo o Poder Legislativo retorne às suas atividades normais, no início de fevereiro.
Político nato e com capacidade de argumentação, o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia vai fazer a articulação no legislativo estadual tendo ao seu lado um núcleo parlamentar composto pelos deputados Humberto Coutinho (PDT), Rogério Cafeteira (PSC), Eduardo Braide (PMN) e Othelino Neto (PCdoB).
Dos quarenta e dois integrantes do plenário, somente Andréa Murad (PMDB), Sousa Neto (PTdoB), Edilázio Júnior (PV) e Adriano Sarney (PV) fazem oposição ao governo, enquanto os demais, salvo raras exceções, sempre votam com o Palácio dos Leões.

Perdas e ganhos de poder?

O governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), anunciou ontem (19) mudanças na administração secundária do Maranhão, com a justificativa de que as medidas reduzam despesas e agilizem procedimentos administrativos. Secretarias deixaram de existir isoladamente e se fundiram a outras. Com a ação, o governador “tirou o poder” de alguns nomes e deu para outros.
Mas, nesta mudança, quem sai perdendo e quem saiu ganhando na nova estratégia governamental? Há perda de espaço? Ao meu ver, sim.
A primeira mudança anunciada foi a fusão da Cultura com o Turismo. A pasta responsável por auxílio aos artistas e desenvolvimento das artes no Maranhão era comandada por Felipe Camarão. A secretaria, por sinal, já havia passado por mudança, quando a professora Estér Marques deixou o comando e foi para a assessoria especial (?) de Flávio, sendo substituída por Felipe. O jovem advogado já vinha da Secretaria de Gestão e Previdência, onde organizou a casa. Fez o mesmo na SECMA, mas está de mudança de novo (trato mais a frente).
A SeTur tinha a frente Delma Andrade, que, em um ano, conseguiu divulgar bem o Maranhão e a proeza de trazer vôos internacionais para o Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. Mas não foi o suficiente para melhorar a imagem do estado. Ela agora passa a ser adjunta do ex-adjunto de Camarão, Diego Galdino. Para a classe cultural, um nome bom, que deve dar continuidade ao trabalho feito pelo antecessor, mas que foi indicado sem uma consulta prévia. Isso deixou artistas e produtores culturais “bolados”.
A outra fusão foi entre Comunicação e Assuntos Políticos. É uma pasta de quem perdeu poder. O titular da comunicação era Robson Paz, que volta a ser adjunto de Márcio Jerry (foram secretário e adjunto na Prefeitura de São Luís), que, por sua vez, perdeu poder de interferência política. Pelo menos, essa é a interpretação que pessoas mais experientes na política tem feito. Quem saiu ganhando foram Marcelo Tavares e Felipe Camarão.
Marcelo Tavares quase nunca apareceu ao longo de 2015. Seu papel era ofuscado pelos poderes de Jerry e Casa Civil parecia ser um mero enfeite no currículo do ex-deputado. Mas, depois de reclamações de parlamentares e políticos dos mais variados ramos, Flávio teve que buscar novo nome de diálogo e, na opinião dos interessados, Tavares exerceria bem esse papel. Afinal, foi deputado por muitos anos e ainda tem bom trânsito na Assembléia Legislativa.
Felipe Camarão foi o andarilho de 2015 (qualquer semelhança com Olga Simão, um dos braços direitos da ex-governadora Roseana Sarney, é mera coincidência nas idas e vindas de pasta. E só). Começou na Gestão e Previdência, arrumou a casa, mas teve que sair. Foi remanejado para a Cultura, ajeitou tudo e agradou. Porém, mais uma vez, deixou o posto ocupado para assumir outro. Vai para a nova Secretaria de Governo, mais próxima de Flávio Dino, com mais poderes, mais interferências. Será o responsável pelo monitoramento de metas governamentais.
Outra mudança de poder passa pela Cultura – onde estava Felipe – e pelo Turismo. Diego Galdino, até então adjunto, passa a ser titular da nova pasta. E a ex-titular do Turismo será adjunta de Galdino. Um subiu, outro desceu.
As mudanças só serão efetivamente constituídas quando passarem pela Assembléia Legislativa. Mas já deu para perceber quem ganha poder e quem perde. Só não se sabe se agradou a todos os atingidos.

PC libera retratos falados do homem que levou a pequena Juliana

A Superintendência de Polícia Civil da Capital liberou três retratos falados daquele que pode ser o homem acusado de ter tentado contra a pequena Juliana, na semana passada, quando a menina havia saído de casa, no bairro Cohatrac, para comprar um galeto. Juliana só foi encontrada no final do dia, após ser levada a casa dela por pessoas que reconheceram ela pelas ruas do conjunto Cohabiano, que fica próximo ao Cohatrac.
Quem souber ou conhecer alguém com uma destas características, deve entrar em contato com a polícia nos telefones que seguem na arte.




Bloco da Imprensa 2016

O que: Bloco da Imprensa 2016
Tema: “Quadrilha não! É Carnaval! Basta de Corrupção”,
Quando: Concentração no sábado (23), 18h
Local: Praça dos Catraieiros, em frente ao Bar do Porto – Praia Grande
Atrações: Banda Pirata da Ilha, Bloco Só Safados, Bloco Tradicional Os Foliões, Bateria da Turma do Quinto e Banda Argumento
 

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Sondado por senadores, Sarney descarta concorrer a presidente do PMDB

por Ricardo Della Coletta

Ex-presidente era apontado como um candidato de conciliação para suceder Michel Temer


O ex-presidente José Sarney (Foto: Sergio Lima/Folhapress)
O ex-presidente José Sarney foi sondado por senadores insatisfeitos com Temer para ser o presidente do PMDB. Sem pestanejar, Sarney disse: não.

fonte: Época - Expresso